DAMÁZIO, M. F. M.; FERREIRA, J. Educação Escolar de Pessoas com Surdez-Atendimento Educacional Especializado em Construção. Revista Inclusão: Brasília: MEC, V.5, 2010. p.46-57.

Os autores trazem reflexões acerca da educação escolar da pessoa com surdez, e nos convida a interpretar sob a ótica do pensamento pós-moderno. Nessa perpectiva, a pessoa com sudez, “[...] é vista como um ser humano descentrado, em que os processos perceptivos, linguísticos e cognitivos poderão ser estimulados e desenvolvidos, tornando seres humanos capazes, produtivos e consituído de várias linguagens”, com portencial para ler, escrever e até falar.

Rompem com o embate linguístico entre gestualistas e oralistas afirmando que a educação da pessoa com surdez não pode ficar centrado numa língua ou noutra, mas que o foco deve ser a qualidade e a eficiência das práticas pedagógicas. Os autores afirmam que é necessário “construir um campo de comunicação e interação amplo, possibilitando que as línguas tenham o seu lugar de destaque, mas que não seja o centro de tudo o que acontece nesse processo” (p.48), e enfoca a importância em se discutir a presença do profissional que atua no processo.

Para os autores a pessoa com surdez não deve ser concebida como dotada de uma identidade e cultura própria, mas sim como ser “[...] biopsicosocial, cognitivo, cultural, não somente na constituição de sua subjetividade, mas também na forma de aquisição e produção de conhecimentos”. Portanto, é necessário pensar e construir práticas pedagógicas voltadas para desenvolvimento das potencialidades da pessoa com surdez respeitando suas singularidades e diferenças e que a escola esteja imersa nessa rede de saberes.

Neste contexto, os autores propõem pensar a abordagem bilingue para a educação linguística da pessoa com surdez, deslocando o lugar linguístico, sendo:

“[...] a LIBRAS e a Língua Portuguesa, em suas variantes de uso padrão, ensinadas no âmbito escolar, devem ser tomadas em seus componentes histórico-cultural, textual, interacional e pragmático, além de seus aspectos formais, envolvendo a fonologia, morfologia, sintaxe, léxico e semântico.”

(DAMÁZIO e FERREIRA, 2010, p. 49).

Para os autores, além de um ambiente estimulador que desafiem o pensamento e exercitem a capacidade perceptivo-cognitiva, a escola precisa explorar as capacidades desses alunos em todos os sentidos. Sendo assim, os autores:

“[...] legitimam a abordagem bilíngue e aplicam a obrigatoriedade dos dispositivos legais do Decreto 5.626 de 5 de dezembro de 2005, que determina o direito de uma educação que garanta a formação da pessoa com surdez, em que a Língua Brasileira de sinais e a Língua Portuguesa, preferencialmente na sua modalidade escrita, constituam línguas de instrução, e que o acesso às duas línguas ocorra de forma simultânea no ambiente escolar, colaborando para o desenvolvimento de todo processo educativo.” (DAMÁZIO e FERREIRA, 2010, p. 50)

Com o objetivo de promover a autonomia e a independência social, afetiva, cognitiva e linguística da pessoa com surdez na escola e fora dela é disponibilizado o Atendimento Educacional Especializado, organizado em três momentos:

1 – AEE em Libras; com foco na base conceitual dos conteúdos;

2 – AEE de Libras; prioriza os aspectos gramaticais da LIBRAS;

3 – AEE para o ensino de Língua Portuguesa; ensino da gramática da língua portuguesa, leitura e escrita.